Anatel defende simplificação de regulamentação no setor de telecomunicações

Anatel

Nesta quinta-feira (24), durante a abertura dos debates do Painel Telebrasil 2016, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, falou sobre as dificuldades nas regulamentações do setor. Segundo ele, “existe um volume e complexidade dos regulamentos”, ressaltando que a agência tem como proposta reduzir a quantidade de normas, a fim de melhorar a qualidade dos serviços. 

Quadros citou o regulamento de compartilhamento de redes como um dos principais problemas. Na última semana, em reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ele discutiu possíveis soluções para o impasse. Diante delas, foi decidida a criação de um grupo de trabalho focado em revisar a regulamentação sobre o setor. “Nota-se uma sobrecarga nos postes de energia; dou razão à Aneel, antigamente havia uma carga muito menor porque eram poucas as empresas”, afirmou Juarez. 

A Anatel está analisando uma série de normas, incluindo o regulamento geral de qualidade dos serviços e o regulamento dos consumidores, a fim de simplificar e aperfeiçoar cada item. Também entra no processo o Regulamento de Sanção da Agência. 

Outro tópico que merece destaque são as OTTs: para o conselheiro Aníbal Diniz, que também participou do painel, é necessária a simplificação regulatória, principalmente para diminuir a diferença de tratamento entre as teles e serviços over-the-top, que consomem muita banda. Ele diz que “a maior contribuição que a Anatel pode dar é encontrar caminhos para simplificar de tal maneira que o usuário não seja prejudicado”. Diniz afirma que as dificuldades nos relacionamentos entre OTTs e prestadoras se devem, principalmente, ao avanço tecnológico, e não ao atraso regulatório. 

Via IP News 

Conteúdo originalmente publicado por: Canal Tech
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